TRF2 - 5014280-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 14:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088826-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61, 74
-
24/06/2025 11:22
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
29/04/2025 16:01
Juntada de Petição
-
28/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 20:36
Prejudicado o Recurso Extraordinário
-
10/12/2024 14:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50888263920234025101/RJ
-
29/11/2024 14:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50888263920234025101/RJ
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
10/05/2024 14:51
Juntada de Petição
-
09/05/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 15:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/05/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2024 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/04/2024 15:41:17)
-
05/04/2024 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Ato ordinatório praticado - 05/04/2024 15:41:16)
-
05/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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08/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 11:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/02/2024 11:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014280-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO(A): BRENO LASSANCE ARRUDA (OAB RJ246216) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2023 18:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 15:37
Juntada de Petição
-
18/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 14:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088826-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/09/2023 14:02
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2023 14:02
Concedida a tutela provisória
-
12/09/2023 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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