TRF2 - 5003315-82.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA MAGALI SOUSA PEREIRA

CPF *99.***.*51-71

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 11:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 02/05/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 21:55

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 02/05/2024 11:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/04/2024 16:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 30/04/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/04/2024 14:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 03/04/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/03/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003315-82.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 922) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA MAGALI SOUSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 922

  • 31/01/2024 12:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/01/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003315-82.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 460) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA MAGALI SOUSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 460

  • 10/08/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/08/2023 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/08/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 18:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/04/2023 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 23:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2023 23:29

    Determinada a citação

  • 08/02/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039014-08.2021.4.02.5001

Sandra Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5014280-87.2023.4.02.0000

Conquista Servico e Terceirizacao de Mao...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5122817-06.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jose Alexandre de Matos Ferreira da Cost...

Advogado: Marcelo Sherman Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5003877-59.2021.4.02.5002

Gabriel Costa de Souza

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5003441-03.2021.4.02.5002

Lea Kuille

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 13:23

Exibir Processo