27/08/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785980/2025
27/08/2025 13:53

Protocolizada Petição 785980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 412220/2025 - AgInt
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0412220 - AgInt no REsp 2188505 - Publicação prevista para 27/08/2025
18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00412220/2025 - AgInt no REsp 2188505/RJ
01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
30/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412220/2025 - AgInt no REsp 2188505/RJ
25/06/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
02/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
02/06/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497556/2025
02/06/2025 16:07

Protocolizada Petição 497556/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025
14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 412220/2025 -
13/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 412220/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)
11/05/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 412220/2025
11/05/2025 01:33

Protocolizada Petição 412220/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2025
02/04/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288255/2025
02/04/2025 17:53

Protocolizada Petição 288255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025
02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
29/03/2025 10:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
13/01/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
13/01/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/01/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 18664/2025
13/01/2025 11:19

Protocolizada Petição 18664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025
13/12/2024 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/12/2024 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
11/12/2024 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0230990-25.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.

ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0230990-25.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.

ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0230990-25.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.

ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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