13/06/2024 18:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/06/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/06/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 14:23

Determinado o Arquivamento
04/06/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/05/2024 14:17

Decisão interlocutória
24/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:21

Juntado(a)
07/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:34

Decisão interlocutória
13/03/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024
14/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002668-30.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510012138627 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA, (CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-52), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 155436350, 144257530, 154884421, 154884430, 151464200, 140858202, 155436341 e 151464219, inscrição(ões) nº 144257530, 154884430, 151464200, 140858202, 155436341, 151464219, 155436350 e 154884421, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.

Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.517.799,14 (atualizado até 27/03/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/12/2023.
13/12/2023 17:04

Intimação por Edital
13/12/2023 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
12/12/2023 16:56

Expedição de Edital
16/11/2023 09:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011885-97.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
16/11/2023 08:59

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:34

Decisão interlocutória
29/08/2023 08:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/08/2023 16:24

Expedição de Mandado
17/07/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 13:45

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/07/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 14:10

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/06/2023 16:27

Determinada a citação
14/06/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:52

Determinada a citação
10/04/2023 14:23

Juntada de Petição
10/04/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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