TRF2 - 5002650-51.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
-
04/07/2024 16:37
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/05/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/05/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/05/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/05/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 13:30</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE MAIO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 5002650-51.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEANDRO TEIXEIRA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO (OAB RJ186100) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
09/05/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 10:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2024 10:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
25/04/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2024 17:15
Juntado(a)
-
04/04/2024 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/03/2024 17:32
Juntada de Petição
-
26/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/03/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2024 19:32
Despacho
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/03/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/03/2024 18:04
Despacho
-
11/03/2024 12:22
Juntada de Petição
-
06/03/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 21:50
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 20:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 25/02/2024 20:05:52)
-
29/01/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/01/2024 15:51
Despacho
-
29/01/2024 12:40
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/01/2024 12:40
Recebidos os autos - RJCAM02 -> TRF2
-
26/01/2024 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
-
26/01/2024 14:46
Transitado em Julgado para o Réu - LEANDRO TEIXEIRA GONCALVES<br>Data: 26/01/2024
-
26/01/2024 14:46
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEANDRO TEIXEIRA GONCALVES<br>Data: 15/12/2023
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/12/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/12/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
07/12/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
07/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/12/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
04/12/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 11:27
Juntado(a)
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5002650-51.2019.4.02.5116/RJ (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LEANDRO TEIXEIRA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO (OAB RJ186100) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 21
-
28/11/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
28/11/2023 17:42
Juntado(a)
-
13/09/2023 16:54
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
05/09/2023 19:52
Remetidos os Autos em diligência
-
05/09/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 17:45
Despacho
-
04/09/2023 16:16
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2023 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 13:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
13/03/2023 16:30
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/03/2023 16:30
Despacho
-
09/03/2023 14:09
Distribuído por prevenção - Número: 50105942920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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