TRF2 - 5098216-33.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO AFONSO SILVA

CPF *03.***.*84-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 08:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 12/04/2024 08:43

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2024 05:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 22:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 22:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/12/2023 10:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 14:09

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5098216-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HELIO AFONSO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/11/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/11/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2023 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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