STJ - 5017692-26.2023.4.02.0000

20/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 20/09/2024

04/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766272/2024

04/09/2024 11:21

Protocolizada Petição 766272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 626453/2024 - AgRg

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626453 - AgRg no RHC 195895 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO ALVES MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00626453/2024 - AgRg no RHC 195895/RJ

19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 698989/2024

19/08/2024 16:21

Protocolizada Petição 698989/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 19/08/2024

15/08/2024 20:26

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCIO ALVES MACHADO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/08/2024.

08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626453/2024 - AgRg no RHC 195895/RJ

29/07/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626453/2024

29/07/2024 17:35

Protocolizada Petição 626453/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621677/2024

26/07/2024 13:35

Protocolizada Petição 621677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

22/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 20:10

Conhecido o recurso de MARCIO ALVES MACHADO e não-provido

04/04/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/04/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 18:03

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 251534/2024

04/04/2024 17:40

Protocolizada Petição 251534/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 18:20

Não Concedida a Medida Liminar de MARCIO ALVES MACHADO e determinada vista ao Ministério Público Federal

03/04/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

03/04/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 73781 (2016/0195593-0)

02/04/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO