TRF2 - 5002170-47.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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12/04/2024 08:43
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/02/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:12:00)
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12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5002170-47.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: BRUNO FERRAZ BARTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761) PARTE RÉ: OLAVO DE SOUZA PINTO FILHO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CARLA UEDLER MOREIRA (OAB PB022172) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/12/2023 07:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/03/2023 18:21
Juntado(a)
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02/03/2023 12:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DEPRECADO - JUSTIÇA FEDERAL DE SALVADOR/BA - EXCLUÍDA
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27/02/2023 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/02/2023 15:58
Distribuído por prevenção - Número: 50065725420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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