TRF2 - 5104356-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2025 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 10:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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28/06/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:57
Decisão interlocutória
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17/06/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2024 12:04
Juntada de peças digitalizadas
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10/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 11:48
Determinada a intimação
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10/05/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 19:26
Juntada de Petição
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09/05/2024 13:34
Juntado(a)
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27/03/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 15:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104356-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUSTAVO ANTUNES MEZIAN EDITAL Nº 510012127078 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GUSTAVO ANTUNES MEZIAN, CPF: *43.***.*26-27, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51043568320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 65.690,07 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e sete centavos), atualizada até (06/10/2023 16:46:20), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012203102578 e 7012103043359, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/12/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
11/12/2023 16:12
Intimado em Secretaria
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11/12/2023 16:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 16:01
Expedição de Edital
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10/12/2023 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 07:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2023 21:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/11/2023 07:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2023 15:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/10/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 13:04
Determinada a citação
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09/10/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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