TRF2 - 5086690-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 19:49
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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08/02/2024 16:13
Juntada de Petição
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07/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
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05/02/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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31/01/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/01/2024 13:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5086690-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMARELINHO MOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL (OAB RJ230174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
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28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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