11/09/2025 16:46

Juntado(a)
13/06/2025 14:55

Juntado(a)
12/06/2025 16:25

Expedição de ofício
11/06/2025 18:36

Juntada de Petição
10/06/2025 11:27

Despacho
05/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112721-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO CABRALADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ127496) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que promova a execução dos honorários advocatícios, indicando a pessoa beneficiária do crédito, com o respectivo CPF ou CNPJ.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido, INTIME-SE a Fazenda Nacional, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

A seguir: 1.

Não havendo impugnação, expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. 2.

Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. 3.

Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. 4.

Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 5.

Após, considerando que já houve a transformação em pagamento definitivo do valor penhorado (evento 71), suspenda-se o feito, nos termos do art. 40 da LEF.
28/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 16:49

Determinada a intimação
28/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
10/04/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 14:54

Decisão interlocutória
03/04/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 13:22

Determinada a intimação
07/03/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:58

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 13:14

Expedição de ofício
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 19:34

Intimação por Edital
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024 Prazo do edital: 06/12/2024 Prazo de citação/intimação: 17/01/2025
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024 Prazo do edital: 06/12/2024 Prazo de citação/intimação: 17/01/2025
21/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112721-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA EXECUTADO: MARCELO CABRAL EDITAL Nº 510014803324 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA e MARCELO CABRAL, PROCESSO Nº 51127212920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) MARCELO CABRAL, CPF: *80.***.*17-49, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº , para crédito a favor da exequente de R$ 1.169.823,58, atualizado em 06/11/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/11/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
14/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
12/11/2024 18:57

Expedição de Edital - intimação
04/11/2024 13:23

Juntado(a)
07/10/2024 14:39

Decisão interlocutória
27/09/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 16:31

Intimação por Edital
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112721-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA EXECUTADO: MARCELO CABRAL EDITAL Nº 510013620249 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA e MARCELO CABRAL, PROCESSO Nº 51127212920234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCELO CABRAL, CPF: *80.***.*17-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042307869761, 7042307869923, 7042307870182, 7042307869680, 7042307869842, 7042307870000, 7062302178382, 7022300756312, 7022300758528, 7021902516125, 7062004667598, 7022001897798, 7022001897607, 7022000500371, 7062001212395, 7041900972705, 7022000500452, 7062103304345, 7062105019214, 7062108015007, 7062101749714, 7022100696871, 7022103353606, 7022103353525, 7022100696952, 7022102142377, 7022102142296, 7022101361393, 7022200942009, 7062202392862, 7061603856993 e 7021601673892, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.169.823,58 (na data do ajuizamento - 06/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
03/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
02/07/2024 16:46

Expedição de Edital - citação
01/07/2024 15:26

Determinada a citação
01/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/06/2024 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
22/04/2024 14:48

Determinada a citação
15/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 12:56

Intimação por Edital
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 29/02/2024 Prazo de citação/intimação: 07/03/2024
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 29/02/2024 Prazo de citação/intimação: 07/03/2024
15/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112721-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA EDITAL Nº 510012168119 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA, PROCESSO Nº 51127212920234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-61 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042307869761, 7042307869923, 7042307870182, 7042307869680, 7042307869842, 7062302178382, 7042307870000, 7022300756312, 7022300758528, 7062202392862, 7022200942009, 7062101749714, 7062108015007, 7022102142377, 7062103304345, 7022103353606, 7022100696871, 7022101361393, 7062105019214, 7022102142296, 7022103353525, 7022100696952, 7021902516125, 7062004667598, 7022000500452, 7022001897798, 7022001897607, 7022000500371, 7062001212395, 7041900972705, 7021601673892 e 7061603856993, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.169.823,58 (na data do ajuizamento - 06/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/12/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
14/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
14/12/2023 14:39

Expedição de Edital - citação
14/12/2023 11:52

Determinada a citação
14/12/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 19:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/12/2023 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/11/2023 13:27

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
09/11/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 13:38

Determinada a citação
06/11/2023 22:17

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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