TRF2 - 5090005-42.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ALBERTO RODRIGUES FERREIRA

CPF *96.***.*05-20

THIAGO LEMOS DE ANDRADE

CPF *43.***.*12-46

Polo Passivo

Partes

ROMARIO FRAGA NASCIMENTO

CPF *70.***.*60-34

Advogados

VANESSA BONGIOLO BROGNI

OAB: 048806/SC

CPF *65.***.*92-52

BRENO PERALTA VAZ

CPF *80.***.*58-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:21

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 17:35

    Despacho

  • 20/05/2025 17:11

    Juntado(a)

  • 20/05/2025 14:55

    Juntado(a)

  • 20/05/2025 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 12:58

    Juntado(a)

  • 20/05/2025 12:11

    Expedição de ofício

  • 19/05/2025 15:09

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 19/05/2025 11:09

    Juntado(a)

  • 19/05/2025 11:06

    Expedição de ofício

  • 16/05/2025 15:45

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 15/05/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 15/05/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 15/05/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/05/2025 15:02

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 14:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMARIO FRAGA NASCIMENTO - CONDENADO - PRESO

  • 14/05/2025 14:16

    Despacho

  • 13/05/2025 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 19:12

    Juntado(a)

  • 09/05/2025 10:51

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50900054220224025101/TRF2

  • 06/02/2024 16:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50900054220224025101/TRF2

  • 04/09/2023 13:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2

  • 31/08/2023 12:33

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 12:30

    Expedição de ofício

  • 30/08/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:26

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 17:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 28/08/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/08/2023 20:07

    Juntado(a)

  • 22/08/2023 18:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 22/08/2023 18:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

  • 18/08/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 16/08/2023 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

  • 15/08/2023 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

  • 15/08/2023 15:52

    Juntado(a)

  • 15/08/2023 14:59

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 15/08/2023 14:08

    Juntado(a)

  • 14/08/2023 23:16

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:58

    Recebido o recurso de Apelação

  • 14/08/2023 16:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 10/08/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/08/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/08/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/08/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/08/2023 11:09

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 10/08/2023 11:08

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 09/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 13:06

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 25/07/2023 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/07/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/07/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 27/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:00

    Despacho

  • 26/06/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 12:49

    Juntado(a)

  • 12/06/2023 19:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 09/06/2023 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 09/06/2023 14:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 09/06/2023 10:57

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 16:49

    Despacho

  • 05/06/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2023 03:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2023 21:02

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/05/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/05/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/05/2023 12:27

    Juntado(a)

  • 22/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:34

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 18:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2023 14:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2023 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2023 17:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 16/05/2023 16:05

    Despacho

  • 16/05/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2023 10:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 25/04/2023 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 25/04/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/04/2023 15:02

    Juntado(a)

  • 20/04/2023 14:59

    Expedição de ofício

  • 20/04/2023 14:58

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 19/04/2023 16:32

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 19/04/2023 13:30. Refer. Evento 43

  • 13/04/2023 13:57

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 19/04/2023 13:30

  • 12/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 12:49

    Juntada de Petição

  • 19/03/2023 15:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2023 15:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2023 15:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2023 22:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2023 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2023 16:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 07/03/2023 16:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 07/03/2023 16:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 07/03/2023 16:27

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 07/03/2023 13:25

    Juntado(a)

  • 07/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 12:32

    Despacho

  • 28/02/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:11

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 13:47

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 22:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 13:26

    Juntado(a)

  • 05/12/2022 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 16:28

    Expedição de ofício

  • 29/11/2022 15:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 29/11/2022 14:56

    Despacho

  • 29/11/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 13:42

    Distribuído por dependência - Número: 50868745920224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014605-85.2023.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Enfase Instituto Juridico LTDA.

Advogado: Eduardo Vieira de Souza Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5114841-45.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Seu Lar Comercio Atacadista de Produtos ...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 22:19

Exibir Processo

Processo nº 5001137-33.2023.4.02.5108

Edimar Marcelino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yago Rangel Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5001137-33.2023.4.02.5108

Edimar Marcelino da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Yago Rangel Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5090005-42.2022.4.02.5101

Romario Fraga Nascimento

Ministerio Publico Federal

Advogado: Gino Augusto de Oliveira Liccione

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 10:51

Exibir Processo