STJ - 5090005-42.2022.4.02.5101

08/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

27/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266040/2025

27/03/2025 20:41

Protocolizada Petição 266040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 169038/2025 - AgRg nos EDcl no

25/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169038 - AgRg nos EDcl no AREsp 2630117 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 11:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 16:18

Conhecido o recurso de ROMARIO FRAGA NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº169038/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2630117

28/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 169038/2025

27/02/2025 23:19

Protocolizada Petição 169038/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147955/2025

24/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 147955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1059046/2024 - EDcl

20/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059046 - EDcl no AREsp 2630117 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 23:10

Embargos de Declaração de ROMARIO FRAGA NASCIMENTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01059046 - EDcl no AREsp 2630117

29/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2024 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059046/2024

29/11/2024 08:49

Protocolizada Petição 1059046/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

28/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058584/2024

28/11/2024 19:57

Protocolizada Petição 1058584/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ROMARIO FRAGA NASCIMENTO

22/05/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 420257/2024

22/05/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 17:24

Protocolizada Petição 420257/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

17/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO