TRF2 - 5090005-42.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMARIO FRAGA NASCIMENTO

CPF *70.***.*60-34

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE

CPF *31.***.*48-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 10:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07

  • 09/05/2025 09:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/05/2024 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/05/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/05/2024 13:58

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2024 12:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 03/05/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2024 11:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 03/05/2024 11:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/04/2024 18:43

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/04/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2024 16:03

    Recurso Especial não admitido

  • 03/04/2024 17:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 17:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/04/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/03/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/02/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/02/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 11:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/02/2024 16:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.

    Apelação Criminal Nº 5090005-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROMARIO FRAGA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 12/01/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 12/12/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/12/2023 16:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Criminal Nº 5090005-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 27) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROMARIO FRAGA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 27

  • 27/11/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/11/2023 12:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/11/2023 14:05

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06

  • 23/11/2023 14:01

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/09/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2023 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2023 20:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/09/2023 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000737-34.2023.4.02.5006

Gilberto Rodrigues Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5014605-85.2023.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Enfase Instituto Juridico LTDA.

Advogado: Eduardo Vieira de Souza Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5114841-45.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Seu Lar Comercio Atacadista de Produtos ...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 22:19

Exibir Processo

Processo nº 5001137-33.2023.4.02.5108

Edimar Marcelino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yago Rangel Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5001137-33.2023.4.02.5108

Edimar Marcelino da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Yago Rangel Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 17:06

Exibir Processo