TRF2 - 5008459-93.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
06/08/2024 14:41
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
17/06/2024 15:34
Juntada de Petição
-
15/06/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008459-93.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/02/2024 09:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2024 13:22
Juntada de Petição
-
26/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
08/02/2024 16:13
Juntada de Petição
-
08/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/01/2024 13:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008459-93.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 16:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 16:54
Distribuído por prevenção - Número: 50020808220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012954-92.2023.4.02.0000
Marco Aurelio Pate de Barros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 15:49
Processo nº 5076814-90.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cafe e Confeitaria Superbar LTDA
Advogado: Rafael Fonseca de Souza Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 15:09
Processo nº 5015136-74.2023.4.02.5101
Maicon Pereira do Carmo
Ministerio Publico Federal
Advogado: Joao Akira Omoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 12:45
Processo nº 5015136-74.2023.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Maicon Pereira do Carmo
Advogado: Pedro Renno Marinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 16:03
Processo nº 5008374-39.2023.4.02.5102
Arnaldo da Cunha Rebelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sandra Regina da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2023 15:56