STJ - 5015136-74.2023.4.02.5101

24/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

13/08/2024 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676077/2024

13/08/2024 06:31

Protocolizada Petição 676077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

12/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2024 Petição Nº 425491/2024 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425491 - AgRg no REsp 2136074 - Publicação prevista para 12/08/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAICON PEREIRA DO CARMO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00425491/2024 - AgRg no REsp 2136074/RJ

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 16:37

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425491/2024 - AgRg no REsp 2136074/RJ

24/05/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/05/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425491/2024

23/05/2024 17:57

Protocolizada Petição 425491/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2024

19/05/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406145/2024

19/05/2024 10:49

Protocolizada Petição 406145/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2024

17/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 14:20

Conhecido o recurso de MAICON PEREIRA DO CARMO e não-provido

18/04/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/04/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299985/2024

18/04/2024 14:18

Protocolizada Petição 299985/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

15/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/04/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO