TRF2 - 5099135-22.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/02/2025 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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14/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:57
Decisão interlocutória
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14/02/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 16:26
Decisão interlocutória
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07/01/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 11:20
Juntada de Petição
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11/10/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 32
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11/10/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/10/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/10/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 17:17
Decisão interlocutória
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03/10/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/08/2024 14:23
Juntada de Petição
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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31/05/2024 12:29
Juntada de Petição
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31/05/2024 11:03
Juntada de Petição
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29/05/2024 11:27
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 12:14
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2024 14:40
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2024 14:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024
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15/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099135-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DELUIZ EIRELI EXECUTADO: FABIO DELUIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012171028 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FABIO DELUIZ DE OLIVEIRA e CLINICA ODONTOLOGICA DELUIZ EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50991352220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FABIO DELUIZ DE OLIVEIRA, CPF: *04.***.*77-03 e CLINICA ODONTOLOGICA DELUIZ EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061907228046, 7071901638894, 7061905047770, 7071901403072, 7071700492078 e 7061702064440, para crédito a favor da exeqüente de R$ 93.263,06, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/12/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/12/2023 16:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
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14/12/2023 16:30
Expedição de Edital
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31/10/2023 17:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 20:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2023 12:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/10/2023 12:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/09/2023 13:38
Determinada a citação
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26/09/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
08/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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