TRF2 - 5024235-82.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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03/04/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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16/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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01/02/2024 19:23
Juntada de Petição
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024235-82.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DROGARIA MONTREAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA PALMEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA MAR VERMELHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA PACIFICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA MULTIMARCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA MONZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA MEDITERRANEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA SIENA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA VERSALHES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA NAPOLI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: DROGARIA VERONA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/06/2021 10:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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13/06/2021 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2021 19:04
Ato ordinatório praticado
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31/05/2021 18:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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18/05/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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