TRF2 - 5007058-43.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 05.689.301/0001-98

ANDRE LUIZ MARTINS

CPF *83.***.*91-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 13:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007853-49.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 19

  • 27/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2024 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2024 13:11

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 16:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 14:14

    Determinado o Arquivamento

  • 03/05/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/04/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 20:58

    Juntado(a)

  • 30/04/2024 20:57

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 13:31

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 17:09

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024

  • 12/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007058-43.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MARTINS EDITAL Nº 510012049121 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI e ANDRE LUIZ MARTINS NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ANDRE LUIZ MARTINS, CPF/CNPJ: *83.***.*91-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376410983202142, 10136187396202141 e 1013618739520215, inscrição(ões) nº 7042104101214, 7062101678191 e 7022100668150, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 63.697,61 (atualizado até 30/06/2023) Eu, ESTEVAO VERLI DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 29/11/2023.    

  • 11/12/2023 21:13

    Intimação por Edital

  • 11/12/2023 21:13

    Intimação por Edital

  • 11/12/2023 21:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

  • 30/11/2023 14:05

    Expedição de Edital - citação

  • 17/10/2023 16:14

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 21:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 13:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0044792-60.2016.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67, 69

  • 29/09/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/09/2023 11:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/09/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 15:11

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 04/09/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:58

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 13:54

    Despacho

  • 30/06/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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