TRF2 - 5006038-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ELANE DA COSTA PINTO AUGUSTO GABAO

CPF *99.***.*04-09

ELEONORA MELLO DA COSTA PINTO

CPF *29.***.*51-15

ROBERTO MELLO DA COSTA PINTO

CPF *94.***.*36-04

Advogados

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES

OAB: 443256/SP

CPF *11.***.*07-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024

  • 19/03/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/03/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/03/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 19/03/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/03/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/03/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2024 16:27

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 13:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/03/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 20/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 10/02/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/02/2024 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/01/2024 05:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 27/01/2024 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/01/2024 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/01/2024 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2024 14:13

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:55

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006038-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELEONORA MELLO DA COSTA PINTO (Espólio) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: ELANE DA COSTA PINTO AUGUSTO GABAO (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: ROBERTO MELLO DA COSTA PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 12/12/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/10/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 12:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/10/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 15/09/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 13:46

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/09/2023 10:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/09/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 04/09/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 14:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2023 22:54

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 24/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 21/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/05/2023 17:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/05/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 24/05/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 17:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/05/2023 17:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 17:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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