STJ - 5001793-22.2022.4.02.0000

22/03/2024 07:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/03/2024 07:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024

01/03/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148108/2024

01/03/2024 13:08

Protocolizada Petição 148108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

28/02/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1142772/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142772 - EDcl no AgInt no AREsp 2354072 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de SUZANO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01142772/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2354072/ES

15/02/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142772/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2354072/ES

11/12/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/12/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1188344/2023

06/12/2023 18:11

Protocolizada Petição 1188344/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2023

28/11/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1156507/2023

28/11/2023 11:36

Protocolizada Petição 1156507/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1142772/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1142772/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1142772/2023

22/11/2023 22:12

Protocolizada Petição 1142772/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2023

20/11/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133578/2023

20/11/2023 16:40

Protocolizada Petição 1133578/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

16/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 798676/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798676 - AgInt no AREsp 2354072 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUZANO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00798676/2023 - AgInt no AREsp 2354072/ES

27/10/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798676/2023 - AgInt no AREsp 2354072/ES

16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES apresentar resposta à petição n. 798676/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

28/08/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 851925/2023

28/08/2023 18:06

Protocolizada Petição 851925/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 798676/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798676/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 798676/2023

15/08/2023 19:13

Protocolizada Petição 798676/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

27/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635129/2023

27/06/2023 19:38

Protocolizada Petição 635129/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:00

Não conhecido o recurso de SUZANO S.A.

16/06/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/06/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/06/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO