TRF2 - 5004670-57.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>
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19/08/2025 09:47
Juntada de Certidão
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19/08/2025 09:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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18/08/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/08/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 207
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01/08/2025 09:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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01/08/2025 09:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 17:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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12/08/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB35JFC)
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08/08/2024 12:55
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/08/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/08/2024 17:09
Despacho
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07/08/2024 14:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/08/2024 14:25
Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2
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20/07/2022 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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20/07/2022 15:57
Transitado em Julgado
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20/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/05/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/05/2022 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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18/05/2022 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004670-57.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BERILO MARTINS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (OAB RJ109441) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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28/03/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/03/2022 14:28
Juntado(a)
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05/02/2021 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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05/02/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 12:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2021 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/01/2021 12:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/01/2021 12:35
Vista ao MP
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27/01/2021 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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