29/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00
28/08/2025 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
26/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00 Sequencial: 172
22/08/2025 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/08/2025 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/07/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/07/2025 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
09/06/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 176
06/06/2025 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/08/2022 10:03

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB10)
29/06/2022 16:28

Alterado o assunto processual
29/06/2022 16:25

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
29/06/2022 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
09/06/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2022 12:35

Juntada de Petição
08/06/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/05/2022 17:01

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
23/05/2022 09:46

Juntada de Petição
23/05/2022 09:46

Juntada de Petição
02/05/2022 21:48

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5079113-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TAAF CONSULTORIA FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ (OAB RJ090459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 41
27/04/2022 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/11/2021 18:02

Retirado de pauta
04/11/2021 15:05

Juntada de Petição
29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:43

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 91
26/10/2021 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/10/2021 13:07

Juntada de Certidão
21/10/2021 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/10/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2021 11:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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