28/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025 Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00
27/08/2025 07:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 06:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
27/08/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 06:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00 Sequencial: 615
22/08/2025 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
05/06/2025 14:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB05)
31/03/2025 21:54

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
29/03/2025 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/03/2025 15:30

Despacho
25/03/2025 17:11

Processo Reativado - Novo Julgamento
25/03/2025 17:11

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
09/01/2024 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
09/01/2024 18:45

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
19/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/12/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 15:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5074231-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ FERNANDO CRISTIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) ADVOGADO(A): SANDRO CUNHA DE ALMEIDA (OAB RJ181908) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 692
29/08/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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