TRF2 - 5112376-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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27/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
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01/03/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/02/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/12/2023 14:44
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5112376-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: KARLA SOARES PEREIRA VALVIESSE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANAIDE SILVA DOS SANTOS (OAB RJ061520) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
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12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
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07/12/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/05/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/05/2022 16:51
Juntada de Certidão
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12/05/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/05/2022 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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