22/10/2024 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001757-25.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 40, 57, 73, 75
16/09/2024 16:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
13/09/2024 20:23

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009118802022402500120240604161021
04/06/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 68
29/05/2024 18:19

Juntada de Petição
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
15/05/2024 15:38

Juntada de Petição
14/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 13:11

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
10/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
08/04/2024 19:06

Juntada de Petição
05/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/04/2024 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5009118-80.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PAULO ROBERTO SCALZER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2024 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 41
07/03/2024 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/03/2024 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
01/03/2024 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
29/02/2024 09:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/02/2024 18:04

Juntada de Petição
15/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
01/02/2024 17:08

Juntada de Petição
31/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/01/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
30/01/2024 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2023 19:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5009118-80.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PAULO ROBERTO SCALZER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 124
28/11/2023 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2023 14:43

Distribuído por prevenção - Número: 50049304620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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