TRF2 - 5077998-23.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077998-23.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MALVA LUCIA COSTA MENEGUITTIADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015. -
15/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/08/2025 12:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2025 12:20
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 13:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020633-64.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2025 13:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020632-79.2025.4.02.9445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)
-
08/06/2025 10:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-02 processada no TRF2 com o no. 50206336420254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-02 processada no TRF2 com o no. 50206327920254029445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)
-
04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-02 processada no TRF2 com o no. 50125088420254029388/TRF (MALVA LUCIA COSTA MENEGUITTI)
-
03/06/2025 16:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-02
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
02/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 18:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 18:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5077998-23.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: MALVA LUCIA COSTA MENEGUITTIADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
15/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
15/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 12:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-02
-
25/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/04/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/02/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 16:09
Despacho
-
18/02/2025 08:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/02/2025 00:14
Juntada de Petição
-
30/01/2025 11:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:11
Despacho
-
26/12/2024 08:06
Juntada de Petição
-
11/12/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
21/10/2024 13:18
Despacho
-
21/10/2024 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/10/2024 08:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
05/08/2024 16:54
Despacho
-
05/08/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 16:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
05/08/2024 16:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50779982320194025101/TRF2
-
13/09/2023 16:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
-
12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2023 16:34
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2023 14:06
Conclusos para julgamento
-
20/05/2023 14:05
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/04/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
15/03/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:09
Despacho
-
10/12/2022 23:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
-
03/11/2022 19:21
Juntada de peças digitalizadas
-
20/10/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2022 10:30
Juntada de Petição
-
29/09/2022 09:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/09/2022 09:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/09/2022 15:34
Despacho
-
27/07/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2022 04:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
01/06/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 14:40
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2022 13:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2022 10:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/04/2022 10:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
24/03/2022 21:02
Despacho
-
06/01/2022 19:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2022 19:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/12/2021 20:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
16/06/2021 12:03
Juntada de Petição
-
19/05/2021 19:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/05/2021 14:21
Despacho
-
18/05/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2021 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
12/03/2021 12:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/01/2021 18:39
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/01/2021 07:37
Expedição de ofício
-
19/01/2021 07:36
Expedição de ofício
-
16/12/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2020 01:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2020 01:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/03/2020 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
27/03/2020 11:59
Autos com Juiz para Sentença
-
26/03/2020 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/03/2020 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
13/03/2020 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2020 10:35
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2020 13:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2020 13:39
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/02/2020 16:14
Juntada de Petição
-
10/12/2019 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2019 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2019 03:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2019 17:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2019 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2019 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2019 18:38
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
19/11/2019 14:31
Juntada - Peças Digitalizadas
-
04/11/2019 15:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/11/2019 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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