TRF2 - 5089026-46.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 16:32
Juntada de Petição
-
04/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
27/03/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/03/2025 14:26
Expedição de ofício
-
17/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:30
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/01/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 11:22
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 10:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 10:56
Juntado(a)
-
20/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 12:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2024 12:10
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2024 12:57
Decisão interlocutória
-
30/07/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/06/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/06/2024 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2024 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2024 21:11
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 11:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
24/05/2024 15:51
Determinada a intimação
-
24/05/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 14:54
Juntado(a)
-
17/05/2024 16:56
Juntada de Petição
-
24/04/2024 17:29
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
-
14/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089026-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ROBERTA BARROS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012151951 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ROBERTA BARROS DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: *20.***.*29-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50890264620234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 2.661,19 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), atualizada até (20/08/2023 16:57:59), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9723-20, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
13/12/2023 18:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 16:40
Expedição de Edital - citação
-
11/12/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2023 13:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2023 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2023 17:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/10/2023 17:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/10/2023 17:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2023 09:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 18:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2023 19:34
Determinada a citação
-
23/08/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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