TRF2 - 5057248-29.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARLENE COSTA DA SILVA

CPF *68.***.*92-00

Advogados

CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES

OAB: 097823/RJ

CPF *14.***.*66-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 21/10/2024 22:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/09/2024 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057248292021402510120240910152253

  • 10/09/2024 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/09/2024 14:51

    Despacho

  • 09/09/2024 17:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/07/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/07/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/07/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/07/2024 18:03

    Recurso Especial não admitido

  • 16/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 14:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/07/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/06/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/06/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2024 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:55)

  • 19/04/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5057248-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLENE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES (OAB RJ097823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/04/2024 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

  • 03/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/04/2024 14:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/03/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/03/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 12/03/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:35

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 29/02/2024 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 04/12/2023 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/02/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/02/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/02/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/02/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2022 11:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/02/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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