TRF2 - 5004490-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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07/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/02/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/02/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004490-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDERSON DE SOUSA DANIEL ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) AGRAVADO: GILSON DANIEL ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) ADVOGADO(A): ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ130355) ADVOGADO(A): Thamara Gomes Tavares Cardoso (OAB RJ229165) AGRAVADO: MIRLENE GOMES CAMILO DANIEL ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) AGRAVADO: JOAO PAULO DANIEL ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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06/12/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/06/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
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15/05/2023 11:06
Juntada de Petição
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09/05/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2023 20:19
Despacho
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24/04/2023 13:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB18 para GAB14)
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24/04/2023 13:15
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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24/04/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB6TESP
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24/04/2023 13:12
Despacho
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19/04/2023 17:47
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB14
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19/04/2023 17:47
Juntada de Certidão
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14/04/2023 15:12
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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14/04/2023 14:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB6TESP
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14/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 17:12
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB14
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12/04/2023 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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12/04/2023 20:45
Despacho
-
06/04/2023 13:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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