TRF2 - 5104375-89.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:29
Baixa Definitiva
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12/08/2025 15:27
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
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09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104375-89.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: LUCIANA MONICA DE SOUZA MARTINSADVOGADO(A): JOSE ANTONIO ALVES NETO (OAB RJ121832)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.
Custas ex lege.
Honorários satisfeitos com o débito. -
16/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 14:49
Julgado procedente o pedido
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14/07/2025 18:24
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
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14/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 12:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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12/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 14:21
Despacho
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12/03/2024 00:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 13:55
Determinada a intimação
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 23:23
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 13:05
Juntada de Petição
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104375-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCIANA MONICA DE SOUZA MARTINS EDITAL Nº 510012135895 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUCIANA MONICA DE SOUZA MARTINS, PROCESSO 51043758920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUCIANA MONICA DE SOUZA MARTINS, CPF: *84.***.*83-37, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 496760472020223, inscrição n.º 7062203455078, para crédito a favor da exequente de R$ 125.602,24 bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 264538673223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/12/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/12/2023 21:43
Intimação por Edital
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11/12/2023 21:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 17:45
Expedição de Edital - citação
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06/12/2023 22:33
Decisão interlocutória
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06/12/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 08:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 16:14
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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09/10/2023 18:40
Determinada a citação
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08/10/2023 20:57
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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