TRF2 - 5099119-68.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA

CNPJ: 13.295.391/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:26

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 14:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2025 16:11

    Juntada de Petição

  • 17/03/2024 19:57

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 14/03/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 12/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:21

    Despacho

  • 09/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/03/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2024 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024

  • 12/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099119-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA EDITAL Nº 510012135956 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA,  PROCESSO 50991196820234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136062417202117, 10136062419202114, 10136914036201917, 10136954291201994, 10136566770202091, 10136146409202041, 10136146410202076 e 10136566771202035, inscrição n.º 7062100792438, 7072100269708, 7072000709773, 7062000956960, 7062003884641, 7061905266730, 7061905568745 e 7072000205465, para crédito a favor da exequente de R$ 55.802,61 bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 844852941123).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/12/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 11/12/2023 21:39

    Intimação por Edital

  • 11/12/2023 21:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 17:45

    Expedição de Edital - citação

  • 06/12/2023 22:33

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 13:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 17

  • 23/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 14:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:53

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 22/11/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/11/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 15:03

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2023 15:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/09/2023 18:29

    Determinada a citação

  • 25/09/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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