TRF2 - 5015147-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 10:08
Baixa Definitiva
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04/07/2024 10:08
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/05/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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07/05/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 14:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015147-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CINTHIA MARIA LYRIO GONCALVES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: SERGIO AUGUSTO GONCALVES NETO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
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08/04/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/03/2024 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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05/03/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/02/2024 12:28:42)
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23/02/2024 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/02/2024 12:28:42)
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23/02/2024 11:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/02/2024 10:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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05/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/02/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/01/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/01/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015147-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SERGIO AUGUSTO GONCALVES NETO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: CINTHIA MARIA LYRIO GONCALVES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:10
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
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13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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12/12/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/10/2023 14:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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05/10/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/10/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2023 17:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011507-29.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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26/09/2023 17:09
Concedida a Medida Liminar
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26/09/2023 17:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/09/2023 11:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50050497020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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