TRF2 - 5023021-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
17/10/2024 22:30
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023021422023402510120240708165151
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2024 15:27
Despacho
-
05/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
14/05/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:12
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/05/2024 13:07
Juntada de Certidão
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02/05/2024 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/05/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 19:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/02/2024 11:25
Juntada de Petição
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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30/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 12:07
Retirado de pauta
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5023021-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VERA LUCIA VIANA DE FREITAS SENRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELANTE: ROOSEVELT DA SILVEIRA SENRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
29/01/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/01/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
19/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/01/2024 21:41
Despacho
-
18/01/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/01/2024 13:08
Juntada de Petição
-
12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023021-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VERA LUCIA VIANA DE FREITAS SENRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELANTE: ROOSEVELT DA SILVEIRA SENRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
06/12/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/10/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2023 13:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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