TRF2 - 5051884-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/09/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
09/09/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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03/09/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/09/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/08/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/08/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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14/08/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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14/08/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
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12/08/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
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12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2025 17:51
Recurso Especial não admitido
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12/08/2025 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2025 17:51
Recurso Especial não admitido
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14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/04/2025 18:25
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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28/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 14:43
Juntada de Certidão
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27/03/2025 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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07/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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07/01/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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20/12/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/12/2024 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5051884-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IVO NASCIMENTO DE CAMPOS PITANGUY (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS (OAB RJ181783) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
26/11/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/10/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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29/08/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/08/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 22:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/08/2024 22:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/08/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/08/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5051884-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IVO NASCIMENTO DE CAMPOS PITANGUY (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS (OAB RJ181783) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051884-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IVO NASCIMENTO DE CAMPOS PITANGUY (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS (OAB RJ181783) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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07/08/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2024 18:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 14:38
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB34JFC para GAB14)
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14/06/2024 14:38
Alterado o assunto processual
-
14/06/2024 12:38
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/06/2024 12:07
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB5TESP
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13/06/2024 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
13/06/2024 21:45
Despacho
-
13/06/2024 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB34JFC
-
13/06/2024 09:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002547-90.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12, 15, 16
-
27/05/2024 09:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50025479020244020000/TRF2
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11/04/2024 15:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50025479020244020000/TRF2
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29/02/2024 16:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50025479020244020000
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29/02/2024 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
29/02/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 24 e 25
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15/01/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/01/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 17:57
Suscitado Conflito de Competência
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12/01/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2024 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB34JFC)
-
12/01/2024 10:18
Alterado o assunto processual
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12/01/2024 10:10
Retirado de pauta
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12/01/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/01/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051884-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVO NASCIMENTO DE CAMPOS PITANGUY (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS (OAB RJ181783) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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06/12/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/12/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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