TRF2 - 5050969-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082818-46.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 105
-
01/08/2025 08:47
Juntada de Petição
-
06/12/2024 08:42
Juntada de Petição
-
22/08/2024 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 94
-
01/07/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/07/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/07/2024 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/07/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 14:20
Recurso Especial sobrestado
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 09:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
07/06/2024 16:11
Juntada de Petição
-
07/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 58
-
10/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
10/05/2024 13:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/05/2024 20:43
Juntada de Petição
-
09/05/2024 20:42
Juntada de Petição
-
07/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/05/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/05/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050969-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALENTINA LOPES QUEIROZ DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GERONIMO LOPES (OAB RJ149798) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/02/2024 12:30
Juntada de Petição
-
19/02/2024 09:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/02/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
06/02/2024 10:40
Intimado em Secretaria
-
06/02/2024 10:40
Intimado em Secretaria
-
06/02/2024 10:40
Intimado em Secretaria
-
06/02/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 23
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
05/02/2024 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/02/2024 10:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 16:34
Juntada de Petição
-
01/02/2024 09:54
Juntada de Petição
-
30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/01/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/01/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/01/2024 22:47
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050969-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALENTINA LOPES QUEIROZ DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GERONIMO LOPES (OAB RJ149798) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
12/12/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 15:14
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
06/10/2023 13:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
06/10/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2023 15:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 18:45
Distribuído por prevenção - Número: 50107371320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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