TRF2 - 0013519-62.2017.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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02/08/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/06/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2024 15:57
Juntada de Certidão
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10/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/06/2024 19:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013519-62.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIANE GONCALVES ARARUNA (EXECUTADO) APELADO: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES (EXECUTADO) APELADO: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
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02/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/03/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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15/03/2024 14:25
Juntado(a)
-
15/03/2024 14:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/03/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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14/03/2024 13:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 21:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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13/03/2024 20:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/02/2024 16:40
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0013519-62.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIANE GONCALVES ARARUNA (EXECUTADO) APELADO: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
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20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/02/2024 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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02/02/2024 13:50
Juntada de Certidão
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02/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2024 17:09
Juntada de Certidão
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31/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013519-62.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIANE GONCALVES ARARUNA (EXECUTADO) APELADO: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/11/2023 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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