TRF2 - 5071308-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:06
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Data da sessão: <b>30/09/2025 13:30</b>
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2025 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2025 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 5
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2025 12:28
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
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25/08/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 11:54
Retirado de pauta
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22/08/2025 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/08/2025 20:34
Deferido o pedido
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21/08/2025 14:15
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
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20/08/2025 13:31
Juntada de Petição
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19/08/2025 13:09
Juntada de Petição
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14/08/2025 13:29
Juntada de Certidão
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14/08/2025 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b>
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13/08/2025 21:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
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13/08/2025 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2025 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
28/07/2025 16:54
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
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28/07/2025 16:32
Juntada de Certidão
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28/07/2025 16:23
Retirado de pauta
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28/07/2025 15:06
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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24/07/2025 23:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 13:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2025 12:38
Juntada de Petição
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23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58
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17/07/2025 13:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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17/07/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/07/2025 16:19
Despacho
-
08/07/2025 14:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/07/2025 14:39
Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
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15/01/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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15/01/2024 13:39
Transitado em Julgado - Data: 15/01/2024
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15/01/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/12/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
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21/11/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 50
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17/11/2023 15:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
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17/11/2023 15:11
Retirado de pauta
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17/11/2023 15:10
Juntada de Certidão
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17/11/2023 14:21
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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17/11/2023 13:43
Juntada de Petição
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5071308-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MIGUEL HONORIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 706
-
18/09/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/09/2023 12:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/09/2023 14:26
Distribuído por prevenção - Número: 50177110320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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