TRF2 - 5071308-75.2019.4.02.5101

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL HONORIO DE LIMA

CPF *08.***.*60-30

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 14:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 17/06/2025 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 30/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 29/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 07/03/2025 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 07/03/2025 04:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/03/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 06/03/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/02/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 27/02/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2025 19:40

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2025 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 13:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/11/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/10/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 15/10/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/10/2024 22:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 12/09/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 25/07/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 25/07/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 11:20

    Determinada a intimação

  • 23/07/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL HONORIO DE LIMA <br/> Data: 12/09/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA

  • 23/07/2024 14:15

    Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 68

  • 23/07/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/06/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/06/2024 09:33

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 29/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 15:34

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL HONORIO DE LIMA <br/> Data: 23/07/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA

  • 02/04/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 13:39

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50713087520194025101

  • 11/09/2023 14:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2023 17:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2023 14:03

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177110320214020000/TRF2

  • 02/03/2023 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 13:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2023 15:42:01)

  • 30/11/2022 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177110320214020000/TRF2

  • 24/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 12/11/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2022 10:24

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 13:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177110320214020000/TRF2

  • 05/07/2022 10:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177110320214020000/TRF2

  • 05/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2022 18:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177110320214020000/TRF2

  • 04/07/2022 18:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177110320214020000/TRF2

  • 27/06/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/06/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 13:30

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2021 18:03

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 17:58

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50177110320214020000/TRF2

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/11/2021 21:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2021 21:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2021 21:18

    Determinada a intimação

  • 04/06/2021 22:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2020 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 27/01/2020 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2020 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 13:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/01/2020 19:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/01/2020 12:14

    Juntada de Petição

  • 10/01/2020 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/12/2019 19:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 05/12/2019 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2019 11:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2019 01:30

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 03/12/2019 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 19:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 19:31

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/12/2019 18:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/11/2019 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2019 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 17:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/10/2019 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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