TRF2 - 5002690-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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16/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/01/2024 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:12:04)
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12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002690-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES ADVOGADO(A): LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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06/12/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/05/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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14/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2023 11:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50337917020184025101/RJ
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08/03/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2023 21:42
Despacho
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07/03/2023 21:42
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/03/2023 22:29
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB14
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04/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/03/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> PLANTAO
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04/03/2023 17:32
Juntada de Certidão
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04/03/2023 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 04/03/2023 17:11:16)
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04/03/2023 16:56
Remetidos os Autos - GAB14 -> PLANTAO
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04/03/2023 16:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Número: 50151809820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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