TRF2 - 5010710-35.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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08/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/02/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010710-35.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/06/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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23/06/2023 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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22/06/2021 15:08
Juntada de Petição
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22/06/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2021 14:42
Lavrada Certidão
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21/06/2021 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/06/2021 12:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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03/03/2020 13:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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03/03/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2020 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/02/2020 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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31/01/2020 21:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/01/2020 17:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/01/2020 17:52
Despacho/Decisão - de Expediente
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21/01/2020 14:33
Remessa Interna - SUB4TESP -> GAB12
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20/01/2020 12:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/01/2020 12:38
Despacho/Decisão - de Expediente
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22/11/2019 13:33
Juntada de Petição
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18/11/2019 13:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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