TRF2 - 5006988-56.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 16:11
Baixa Definitiva
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08/04/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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09/02/2024 20:13
Juntada de Petição
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01/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006988-56.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CARANGOLEJO ENTRETENIMENTO EIRELI ADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANA (OAB ES013264) ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) AGRAVADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
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10/08/2020 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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08/08/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2020 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/07/2020 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/07/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/07/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/07/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/07/2020 14:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/07/2020 14:14
Despacho/Decisão - de Expediente
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17/06/2020 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2020
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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