TRF2 - 5033520-85.2023.4.02.5101

11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025 13:29

Determinada a intimação

09/09/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 11:22

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 06:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50335208520234025101/TRF2

11/04/2025 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025 15:26

Determinada a intimação

11/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 17:28

Decisão interlocutória

17/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

29/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

29/08/2024 16:44

Decisão interlocutória

29/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

11/06/2024 16:45

Determinada a intimação

11/06/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/03/2024 21:12

Determinada a intimação

19/03/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

19/03/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 09:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50335208520234025101

01/11/2023 09:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

20/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

15/09/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 17:29

Concedida a Segurança

08/09/2023 12:08

Conclusos para julgamento

08/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2023 20:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50073314720234020000/TRF2

23/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

26/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 11:39

Não Concedida a Medida Liminar

25/07/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO20S para RJRIO25F)

24/07/2023 16:52

Alterado o assunto processual

24/07/2023 15:39

Despacho

24/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50073314720234020000/TRF2

07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2023 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/05/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50073314720234020000/TRF2

24/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 20 e 21

11/05/2023 15:03

Expedição de ofício

09/05/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023 18:44

Declarada incompetência

09/05/2023 17:48

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

09/05/2023 17:43

Juntada de Certidão

09/05/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO20S)

09/05/2023 15:12

Alterado o assunto processual

09/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 13:42

Declarada incompetência

08/05/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/05/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023 14:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

17/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 15:46

Não Concedida a Medida Liminar

17/04/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 10:58

Distribuído por sorteio