TRF2 - 5008374-85.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ELBA CARDOSO DALVI

CPF *10.***.*58-49

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/04/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/03/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:50

    Recurso Especial sobrestado

  • 18/03/2024 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 12:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/03/2024 12:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2024 06:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/01/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2024 14:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:55

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 17:08

    Juntada de Petição - (ES011877)

  • 14/12/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008374-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELBA CARDOSO DALVI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 12/12/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/07/2023 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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