TRF2 - 5008100-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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07/09/2025 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 12:40
Juntada de Petição
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05/06/2025 17:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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24/04/2025 17:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB35JFC
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24/04/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/03/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2025 11:37
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
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27/03/2025 11:37
Despacho
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19/12/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/12/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/12/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2024 20:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB35JFC)
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16/12/2024 20:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/12/2024 23:26
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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08/12/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/12/2024 18:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/12/2024 16:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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06/12/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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04/12/2024 17:42
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2024 09:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008100152022402510120240522095627
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21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 16:16
Decisão interlocutória
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20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 18:00
Recurso Especial não admitido
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04/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/03/2024 13:39
Juntada de Certidão
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21/02/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 17:52
Juntada de Certidão
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05/02/2024 20:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/02/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/01/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/01/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/01/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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08/01/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 11:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
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19/12/2023 11:41
Juntado(a)
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18/12/2023 21:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008100-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NORTON PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 709
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30/10/2023 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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