TRF2 - 5004557-81.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/03/2025 14:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
10/03/2025 20:17
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2024 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004557812020402500120240918102359
-
17/09/2024 17:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 17:03
Recurso Especial Admitido
-
16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 10:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/09/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/07/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004557-81.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PEDRO VIEIRA BRAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DALILA RODRIGUES LIMA (OAB ES035512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
19/06/2024 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/03/2024 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/02/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004557-81.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PEDRO VIEIRA BRAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DALILA RODRIGUES LIMA (OAB ES035512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
07/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/06/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005910-52.2022.4.02.5110
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Everson Neiva Reis
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 10:06
Processo nº 5058249-15.2022.4.02.5101
Uniao
Risonete Antao de Lima
Advogado: Marcela Tedoldi Massena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 19:40
Processo nº 5058249-15.2022.4.02.5101
Risonete Antao de Lima
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 16:51
Processo nº 5002332-31.2020.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Mercado Vida do Sacramento Eireli
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 08:20
Processo nº 5004557-81.2020.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Pedro Vieira Braz
Advogado: Dalila Rodrigues Lima
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 08:00