TRF2 - 5007582-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 12:57
Baixa Definitiva
-
31/08/2023 11:44
Recebidos os autos do STJ
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17/08/2023 20:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO POPULAR Número: 50054624320214025101/RJ
-
03/07/2023 15:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO POPULAR Número: 50054624320214025101/RJ
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19/05/2023 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/05/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 18:30
Despacho
-
18/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
27/04/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
11/04/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
-
31/03/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
30/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
-
06/03/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
06/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
28/02/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
28/02/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
27/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 08:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 08:40
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 12:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/02/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
27/01/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/01/2023 09:55
Juntada de Petição
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
21/11/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
21/11/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
17/11/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:32
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
-
18/10/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
18/10/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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13/10/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/10/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007582-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) ADVOGADO: EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ149874) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI AGRAVADO: CATARATAS DO IGUACU S/A ADVOGADO: CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO: DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) AGRAVADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FOTO GRAFICA LTDA ADVOGADO: MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
09/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 15:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/09/2022 20:15
Juntada de Petição
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007582-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) ADVOGADO: EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ149874) AGRAVADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FOTO GRAFICA LTDA ADVOGADO: MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI AGRAVADO: CATARATAS DO IGUACU S/A ADVOGADO: CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO: DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
12/08/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/07/2022 19:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
14/07/2022 18:58
Retirado de pauta
-
14/07/2022 14:47
Juntada de Petição
-
13/07/2022 11:42
Juntada de Petição
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5007582-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) ADVOGADO: EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ149874) AGRAVADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FOTO GRAFICA LTDA ADVOGADO: MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI AGRAVADO: CATARATAS DO IGUACU S/A ADVOGADO: CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO: DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
06/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/07/2022 09:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
02/07/2022 09:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
-
01/07/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/06/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
-
20/06/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 15:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/06/2022 16:37
Juntada de Petição
-
16/05/2022 19:01
Juntada de Petição
-
16/05/2022 19:01
Juntada de Petição
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007582-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) AGRAVADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FOTO GRAFICA LTDA ADVOGADO: MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI AGRAVADO: CATARATAS DO IGUACU S/A ADVOGADO: CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO: DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
11/05/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/04/2022 19:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
27/04/2022 19:05
Retirado de pauta
-
27/04/2022 16:40
Juntada de Petição
-
20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5007582-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI AGRAVADO: CATARATAS DO IGUACU S/A ADVOGADO: CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO: DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) AGRAVADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FOTO GRAFICA LTDA ADVOGADO: MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/11/2021 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
04/11/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/10/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2021 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/10/2021 15:49
Determinada a intimação
-
08/10/2021 13:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
08/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2021 22:19
Juntada de Petição - FOTO GRAFICA LTDA (SP308091 - MICHEL BERTONI SOARES)
-
01/10/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
16/09/2021 17:21
Juntado(a)
-
16/09/2021 17:13
Intimado em Secretaria
-
16/09/2021 17:13
Juntado(a)
-
25/08/2021 12:42
Expedição de ofício
-
25/08/2021 12:42
Expedição de ofício
-
24/08/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2021 18:18
Juntada de Petição
-
06/08/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2021 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2021 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2021 13:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/07/2021 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2021 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/07/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/07/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/07/2021 18:14
Expedição de ofício
-
22/07/2021 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2021 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2021 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2021 22:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2021 20:32
Juntada de Petição
-
22/07/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2021 13:10
Expedição de ofício
-
01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
21/06/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2021 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2021 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/06/2021 21:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/06/2021 14:58
Juntada de Petição
-
15/06/2021 22:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50012964220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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