02/03/2023 11:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2022 11:33

Juntada de Petição
16/11/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/11/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Recurso Especial sobrestado
30/09/2022 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/09/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
25/09/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/08/2022 12:09

Juntada de Petição
26/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2022 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2022 12:56

Juntado(a)
28/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001592-84.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 183
22/07/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2022 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
27/06/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 11:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2022 11:16

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/05/2022 14:49

Juntada de Petição
23/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/05/2022 02:49

Sentença confirmada - por unanimidade
10/05/2022 13:03

Juntado(a)
10/05/2022 12:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
10/05/2022 12:06

Juntada de Petição
09/05/2022 15:40

Juntada de Petição
25/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5001592-84.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 99
12/04/2022 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2021 20:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
01/09/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2021 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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