TRF2 - 5014374-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 16:11
Baixa Definitiva
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30/09/2024 22:49
Recebidos os autos do STJ
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12/07/2024 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014374692022402000020240712185621
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12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/05/2024 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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22/05/2024 15:49
Juntada de Petição
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21/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/05/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2024 11:01
Juntada de Petição
-
15/05/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/05/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
-
14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 15:58
Juntada de Certidão
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13/05/2024 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
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10/05/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
11/04/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/04/2024 15:55
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5014374-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CARLOS FERNANDO LYRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
07/03/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
01/03/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/02/2024 09:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/02/2024 14:15
Juntada de Petição
-
20/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 12:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/02/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
01/02/2024 19:31
Juntada de Petição
-
31/01/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
30/01/2024 14:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014374-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CARLOS FERNANDO LYRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2022 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/10/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/10/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/10/2022 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 13:57
Juntada de Petição
-
17/10/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 05:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 05:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2022 20:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 26, 15, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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