TRF2 - 5016542-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:07
Baixa Definitiva
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03/04/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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01/02/2024 19:31
Juntada de Petição
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31/01/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/01/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 14:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016542-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: FABIO ROBERTO GAMA ENCARNACAO ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/02/2023 14:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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27/02/2023 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/02/2023 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/01/2023 16:27
Juntada de Petição
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/12/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 08:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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19/12/2022 08:01
Não Concedida a Medida Liminar
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18/11/2022 11:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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